O novo Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb) mostra que a rede de escolas públicas do Brasil têm
cada vez mais dificuldade de atingir as metas de qualidade educacional
determinadas pelo governo. Embora 56% das cidades tenham melhorado a nota do
Ideb em relação à edição anterior, 60,4% dos municípios ficaram abaixo da
meta estabelecida pelo Ministério da Educação para cada um deles para a rede
pública, que inclui as escolas municipais, estaduais e federais.
Segundo levantamento feito pelo por um portal de notícias (G1) com base nos dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.244 dos 5.369 municípios com
Ideb e meta calculados para 2013 ficaram aquém do esperado. Esse montante é
22,9 pontos percentuais mais alto do que na edição de 2011, quando a rede
pública de 37,5% dos municípios ficou abaixo da meta.
Em relação a 2009, a quantidade
de municípios abaixo da meta aumentou 36,6 pontos percentuais. Os números
equivalem à média das escolas municipais, estaduais e federais localizadas em
cada municípios. A base total para o cálculo varia de ano a ano porque nem
todos os municípios têm o Ideb calculado em todas as edições.
O fato de que quase dois terços
dos municípios não terem atingido a meta em 2013 não quer dizer que o Ideb
deles piorou: na verdade, em 56% dos municípios o Ideb 2013 foi mais alto que o
de 2011. Em 10% dos casos, o índice permaneceu igual e, em 34%, ele caiu.
O levantamento mostra, porém, que
as redes não estão evoluindo no ritmo esperado para que o Brasil atinja, em
2021, a meta de qualidade na educação definida pelo governo federal a partir de
2007, no segundo ano do cálculo do Ideb.
Impacto reduzido
Em entrevista coletiva na tarde
desta sexta 05 de setembro de 2014, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que a expectativa
era de que a melhoria dos anos iniciais do ensino fundamental impactariam
positivamente nos anos finais e no ensino médio. "A partir da melhoria dos
anos iniciais do ensino fundamental, teríamos uma onda e uma alteração importante
nos anos finais e no ensino médio. O que estamos vendo é que essa onda acaba
chegando, mas não no ritmo necessário, o impacto dessa onda é mais
reduzido", explicou ele.
Segundo o ministro, parte das
razões para o resultado aquém do esperado nos anos finais do fundamental e no
ensino médio está na complexidade da gestão das escolas desse nível, que são
maiores e têm mais professores, sendo que muitos dão aulas em mais de uma
escola.
O Ideb leva em conta dois fatores
que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de
aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil. A
expectativa para os últimos anos do ensino fundamental na rede pública,
referentes ao 6º, 7º, 8º e 9º anos, é de que o índice chegue a 5,2 pontos no
ano de 2021. Em 2013, o Ideb alcançado pela rede pública neste ciclo de ensino
foi 4,0, abaixo da meta projetada para o ano de 4,1.
'Choque de realidade'
Para Ernesto Martins Faria,
coordenador de projetos da Fundação Lemann, os números do Ideb 2013 devem
servir como um "choque de realidade", e provocar uma reflexão sobre o
impacto das ações e mudanças estruturais no sistema educacional que deixaram de
ser feitas nos anos anteriores. "Uma hora a meta ia subir e a gente tinha
que estar preparado", afirmou ele ao G1. "Os avanços já se mostravam
pequenos em 2011, mas com o não cumprimento da meta para os anos finais do
Ensino Fundamental e para o Ensino Médio temos agora o choque de
realidade."
Faria explica que a curva da meta
do Ideb pressupõe que, no início, é mais difícil conseguir uma evolução nos
resultados, mas a execução de "ações estruturantes" é chave para que
o desempenho melhore com o passar dos anos. "A gente vai conseguir subir
de forma mais rápida se no início faz ações estruturantes. A gente fez poucas e
está sentindo agora."
Ele citou como exemplo positivo a
rede estadual de Goiás, que elaborou um pacto com 25 estratégias, incluindo a
realização de concursos anuais de contratação e remuneração acima do piso
nacional e da média estadual para professores, além de premiação por mérito de
professores e alunos, investimento no ensino em tempo integral e na
reformulação do currículo do ensino médio. Em dois anos, a rede melhorou o Ideb
em todos os níveis: nos anos finais do fundamental, o índice subiu de 3,9 para
4,5, o maior crescimento nesse nível de ensino em todas as UFs. "O bom
resultado de Goiás a partir desse pacto mostra que é importante investir em
mudanças estruturais", disse ele.
Mito derrubado
Para Denis Mizne, diretor
executivo da Fundação Lemann, o índice divulgado nesta sexta serve para
desfazer o mito de que bastava universalizar o ensino e colocar as crianças na
sala de aula. "A gente está vendo no Brasil, na prática, que simplesmente
colocar o aluno na escola não garante aprendizagem. Então, uma geração toda
passou 12 anos na escola e vai chegar [no fim] com um rendimento muito
baixo."
O gerente de conteúdo do
movimento Todos pela Educação, Ricardo Falzetta, diz que os resultados do Ideb
2013 não surpreendem. Eles considera que os anos finais do ensino fundamental
(do 8º e 9º ano) é uma etapa esquecida. "Acreditou-se que ao resolver os
problemas do início [dos anos iniciais do ensino fundamental, onde houve
avanço] melhoraria o resto, mas é preciso um olhar específico para os anos
finais do fundamental. É uma mudança importante na vida da criançada que está
entrando na pré-adolescência."
O gerente lembra que nesta
fase já ocorre a evasão, muitas vezes provocada pela reprovação, o que se
agrava no nível seguinte, o ensino médio.
"Não há solução mágica, mas
é necessário entender que a educação exige um cenário com muitas variáveis:
formação de professores, valorização do magistério, a questão das novas
tecnologias. Várias frentes precisam ser atacadas ao mesmo tempo, é preciso
esquecer essa história de 'bala de prata'."
Mizne lembra que, no Brasil, os
governos, as organizações da sociedade civil e o setor privado têm debatido e
trabalhado muito para melhorar a qualidade da educação, mas há pouco foco para
tirar do papel as medidas essenciais de aprendizagem para que esse trabalho
seja traduzido em resultados positivos. "É mais fácil ficar discutindo
quanto do PIB se quer gastar em educação do que quais são as práticas de
professores que melhoram o ensino, ou como a gente aumenta a qualidade dos
materiais que chegam nas mãos dos alunos. Falta um objetivo claro: o que a
gente espera dos alunos? O que quer que eles aprendam? A gente ainda não fez
isso no Brasil", explicou ele.
Mizne diz que a Base Nacional
Comum, proposta de definição dos conteúdos de aprendizado esperados incluída no
Plano Nacional da Educação, é um passo na direção desse foco, mas é preciso que
ela seja feita com clareza, incluindo professores e pais.
Ernesto Martins Faria explica que
os resultados negativos de 2013 não podem ser um indicativo de que o Ideb está
errado. "O que esperamos é que não culpemos o termômetro (a ambição das
metas) e que façamos a reflexão sobre as mudanças estruturais que precisamos,
como a Base Nacional Comum."
Segundo o ministro Henrique Paim,
o PNE determinar que o MEC tenha o papel de coordenador da construção dos
direitos e objetivos de aprendizagem. "O MEC terá que definir a Base
Nacional Comum, temos que criar um fórum onde os estados e municípios, com a
União, vão definir como serão os trabalhos dessa base."
por
Gisele F. Baraglio
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